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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação das seguintes espécies vegetais hospedeiras de Brevipalpus chilensis: frutos frescos de ameixa (Prunus domestica), frutos de amêndoa com casca (Prunus amygdalus), frutos frescos de cereja (Prunus avium), frutos frescos de chirimoya (Annona cherimola), frutos frescos de damasco (Prunus armeniaca), frutos frescos de framboesa (Rubus idaeus), frutos frescos de groselha (Ribes spp), frutos frescos de kiwi (Actinidia deliciosa), frutos frescos de marmelo (Cydonia oblonga), frutos frescos de maçã (Malus domestica), frutos frescos de mirtilo (Vaccinium corymbosum), frutos frescos de morango (Fragaria spp), frutos frescos de nectarina (Prunus persica var. nucifera), nozes com casca (Juglans regia), mudas de oliveira (Olea europaea), frutos frescos de pêra (Pyrus communis), frutos frescos de pêssego (Prunus persica), frutos frescos de plumcot (Prunus domestica x Prunus armeniaca) e frutos frescos de uva (Vitis vinifera) produzidos no Chile.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação das seguintes espécies vegetais hospedeiras de Brevipalpus chilensis: frutos frescos de ameixa (Prunus dom…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL no 44/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL no 44/07, na forma do…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 42/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 42/07, na forma d…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, anexas a esta Instrução Normativa.

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 - Alterar o art. 2º, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 40, de 4 de setembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprovar a Metodologia da periodicidade da colheita, por amostragem, relativa à importação de bebidas em geral, fer- mentados acéticos e demais produtos previstos no Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, na forma de seus anexos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 44, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprovar a Metodologia da periodicidade da colheita, por amostragem, relativa à importação de bebidas em geral, fer- mentados acéticos e demais produtos previst…

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 - Aprovar o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, anexo, a ser utilizado pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários, nos Portos Organizados, Aeroportos Internacionais, Postos de Fronteira e Aduanas Especiais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 - Aprovar o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, anexo, a ser utilizado pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e f…

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006 - Estabelecer que os certificados de análise de origem dos vinhos importados deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes parâmetros analíticos:

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Para a importação de amostras de qualquer produto de origem animal, destinado exclusivamente a testes na Rede Nacional de Laboratório do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, deverão ser seguidos os procedimentos

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2004 - Estabelecer que as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, a serem importados, quando já usados em seu país de origem, deverão estar acompanhados de declaração, emitida pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país exportador, constando que a partida foi submetida a processo de desinfecção, desinfestação e limpeza, indicando o produto utilizado, a dosagem e a forma de tratamento.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2004 - Estabelecer que as máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, a serem importados, quando já usados em seu país de origem, deverão estar acompanhados de decla…

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2004 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas de Kalanchoe blossfeldiana, produzidas na Holanda.

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Proibir a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso dos princípios ativos cloranfenicol e nitrofuranos e os produtos que contenham estes princípios ativos, para uso veterinário e suscetível de emprego na alimentação de todos os animais e insetos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Proibir a fabricação, a manipulação, o fracionamento, a comercialização, a importação e o uso dos princípios ativos cloranfenicol e nitrofuranos e os produtos que…

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 - A concessão de autorização, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para importação de material genético avícola, além das exigências de ordem sanitária estabelecidas no Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal, obedecerá às condições zootécnicas previstas nesta Instrução Normativa.

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28/05/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 64, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002 - O estabelecimento produtor de vinho e derivados da uva e do vinho que exporte seus produtos para comércio no território nacional deverá ser credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

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Atos e Circulares

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL no 44/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 42/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 50, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, anexas a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 - Alterar o art. 2º, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 40, de 4 de setembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2007 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas (Categoria 4, Classe 1) de grama Paspalum vaginatum, produzidas nos Estados Unidos da América.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006 - Estabelecer que os certificados de análise de origem dos vinhos importados deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes parâmetros analíticos:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 31 DE JULHO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Malus sp. (macieira), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 20 DE JUNHO DE 2006 - Para a importação de amostras de qualquer produto de origem animal, destinado exclusivamente a testes na Rede Nacional de Laboratório do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, deverão ser seguidos os procedimentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Coffea spp (café), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do MERCOSUL, em anexo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2004 - Aprovar os requisitos fitossanitários para importação de mudas de Kalanchoe blossfeldiana, produzidas na Holanda.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 64, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002 - O estabelecimento produtor de vinho e derivados da uva e do vinho que exporte seus produtos para comércio no território nacional deverá ser credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

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