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23/05/2023

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 14 de outubro de 2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 14 de outubro de 2015 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnic…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec Nº2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec Nº2, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para construção ou conversão no País de plataformas destinadas à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural, contratadas por empresas sediadas no exterior, sob o regime de Entreposto Aduaneiro.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 3, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para construção ou co…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 2, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008, que dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e forma…

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23/05/2023

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industriali…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazo…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para a avaliação de funcionamento de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com o regime aduaneiro especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para a avaliação de funcionamento de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com o re…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 293, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991 - No preenchimento do campo 30 - Tipo dos Volumes - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, insti­tuído pela IN/DpRF nº 56/91, devem ser utilizados os códigos constantes da Tabela

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 293, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991 - No preenchimento do campo 30 - Tipo dos Volumes - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, insti­tuído pela IN/DpRF nº 56…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991  - No preenchimento do campo 24 - Alfândega de Destino - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, instituído pela IN/DpRF nº 56/91, devem ser utilizados os có­digos presentes nas Tabela

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991  - No preenchimento do campo 24 - Alfândega de Destino - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, instituído pela IN/DpRF …

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