Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

7.302 resultado(s)
03/06/2023

PORTARIA MCTI/SECEX Nº 4.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações (Legislação de Informática).

PORTARIA MCTI/SECEX Nº 4.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alteraçõe…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA MTCI Nº 437, DE 14 DE JUNHO DE 2012 - Pública a atualização da Lista de Bens Sensíveis, referente às substâncias químicas listadas e especificadas na Convenção Internacional sobre a Proibição de Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (CPAQ), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 2.977, de 1º de março de 1999.

PORTARIA MTCI Nº 437, DE 14 DE JUNHO DE 2012 - Pública a atualização da Lista de Bens Sensíveis, referente às substâncias químicas listadas e especificadas na Convenção Internacional sobre a Proibição de Desenvolvimento…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA MCTI Nº 436, DE 14 DE JUNHO DE 2012 - Estende os controles atinentes ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos processos de importação das substâncias químicas listadas e especificadas na Convenção Internacional sobre a Proibição de Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (CPAQ), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 2.977, de 1º de março de 1999.

PORTARIA MCTI Nº 436, DE 14 DE JUNHO DE 2012 - Estende os controles atinentes ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aos processos de importação das substâncias químicas listadas e especificadas na Convenção In…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2000 Aprova os modelos do Requerimento Padrão para Habilitação ao Certificado de Produto Brasileiro - CPB de Obra Audiovisual Cinematográfica de Curta, Média e Longa Metragem, da Ficha Técnica de Inscrição para requerimento do CPB e do Certificado de Produto Brasileiro - CPB

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2000 Aprova os modelos do Requerimento Padrão para Habilitação ao Certificado de Produto Brasileiro - CPB de Obra Audiovisual Cinematográfica de Curta, Média e Longa Metragem, da Fic…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA MAPA Nº 928, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - A alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA), será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, nos volumes indicados no anexo, já descontada a polarização, para exportação no ano-safra 2009/2010, e observará a participação de cada Unidade da Federação nos rateios realizados em anos anteriores e a ponderação de cada unidade industrial de acordo com sua produção dos derivados da cana-de-açúcar na safra 2008/2009.

PORTARIA MAPA Nº 928, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - A alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA), será direcionada às unidades de produção d…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA MAPA Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2008 - O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 42, Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, alterada pela Lei nº 10.970, de 12 de novembro de 2004, no Decreto nº 99.066, de 8 de março de 1990, e o que consta do Processo nº 21000.003006/2008-74, resolve:

PORTARIA MAPA Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2008 - O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 42, Anexo I, do Decreto nº 5.…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA MAPA Nº 220, DE 27 DE JULHO 2007 - O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, nos termos do estatuído no art. 106, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e considerando a necessidade temporária de prover serviços públicos de excepcional interesse, devido à paralisação dos Fiscais Federais Agropecuários, resolve:

PORTARIA MAPA Nº 220, DE 27 DE JULHO 2007 - O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, nos…

Ver mais
03/06/2023

APA Nº 153, DE 8 DE JUNHO DE 2006 - O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o Decreto nº 76.986, de 6 de janeiro de 1976, e o que consta do Processo nº 21000.003979/2006-41 , resolve:

PORTARIA SDA/MAPA Nº 153, DE 8 DE JUNHO DE 2006 - O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Anexo I, do De…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA MAPA Nº 271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004 - unidades de produção de açúcar beneficiárias, para exportação no ano-safra 2004/2005, observará, considerado o montante atribuído a cada Estado, a participação percentual na totalidade do volume de Açúcar Total Recuperável - ATR contido nos produtos derivados da cana-de-açúcar processada pela unidade fabril na safra 2003/2004.

PORTARIA MAPA Nº 271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004 - unidades de produção de açúcar beneficiárias, para exportação no ano-safra 2004/2005, observará, considerado o montante atribuído a cada Estado, a participação percentual…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos - LPCO no Portal Único de Comércio Exterior, a que se refere o art. 9º-A do Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.

PORTARIA INMETRO Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2021 - Art. 1º A liberação das importações das mercadorias sob a anuência do INMETRO descritas nesta Portaria poderá se dar por meio do módulo Licenças, Permissões, Certificados…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico

PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRONº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - ltera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2019, seção 1, página 31

PORTARIA INMETRONº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - ltera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicad…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165, de 30 de maio de 2008, publicada no DOU em 03/06/2008, Seção 1, página 55.

PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165,…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Suspende os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos administrativos de apuração de infração administrativa instaurados por descumprimento a deveres instituídos pela Lei nº 9.933/1999.

PORTARIA INMETRO Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Suspende os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos administrativos de apuração de infração administrativa instaurados por descumprime…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetiv

PORTARIA INMETRO Nº 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados…

Ver mais
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, e dá outras providências.

PORTARIA INMETRO Nº 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anu…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.