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7.301 resultado(s)
08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 20, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos zoossanitários adicionais dos Estados Partes para a importação de ruminantes com relação à doença de Schmallenberg" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 27/17, na forma dos anexos a esta Instrução Normativa.

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2018 - O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, o que prescrevem o inciso VIII do art. 6º, o inciso XII do art. 12, e os arts. 479, 480, 485, do Decreto nº. 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.025155/2017-85, resolve:

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - -Aprovar o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 29, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos em repouso vegetativo (Categoria 4, Classe 2) e mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lírio (Lilium spp.) produzidos no Chile.

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cártamo (Carthamus tinctorius), Categoria 4, Classe 3, produzidas nos Estados Unidos da América, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2017 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cártamo (Carthamus tinctorius), Categoria 4, Classe 3, produzidas nos Estados Uni…

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2017/2018, será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, observando à seguinte participação de cada Unidade da Federação no total da cota:

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta …

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Incorporar ao ordenamento jurídico Nacional os "REQUISITOS ZOOSANITÁRIOS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL PARA A IMPORTAÇÃO DE EMBRIÕES CAPRINOS COLETADOS IN VIVO" aprovados pela Resolução GMC – MERCOSUL Nº 47/14, que constam como anexo desta Instrução Normativa.

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08/07/2023

INSTRUCÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Fica proibida a importação e a entrada de solo de qualquer origem, incluído aquele aderido a material propagativo, importado como mercadoria ou que se apresente como contaminante de envios.

INSTRUCÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Fica proibida a importação e a entrada de solo de qualquer origem, incluído aquele aderido a material propagativo, importado como mercadoria ou que se apresente co…

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Fica autorizada a apresentação dos documentos exigidos no Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006, mediante sua anexação em formato digital no Portal Único de Comércio Exterior.

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Fica estabelecido o requisito fitossanitário adicional para a importação de frutos de maçã (Malus spp), pera (Pyrus spp) e marmelo (Cydonia oblonga), Categoria 3, classe 4, produzidos na Argentina.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 37, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 - Fica estabelecido o requisito fitossanitário adicional para a importação de frutos de maçã (Malus spp), pera (Pyrus spp) e marmelo (Cydonia oblonga), Categoria…

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 - Ficam estabelecidos os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de madeira, em bruto, que serão utilizadas como material para confecção de embalagens e suportes, destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil.

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 30 DE JULHO DE 2015(*) - Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, adicional, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte/Nordeste, nos volumes indicados no Anexo, já descontada a polarização, para exportação no anosafra 2014/2015, observará a seguinte participação de cada Unidade da Federação no total da cota:

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 30 DE JULHO DE 2015(*) - Estabelecer que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, adicional, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América será direcionada …

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08/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2015 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de maçã (Malus domestica) (Categoria 3, classe 4), pera (Pyrus spp.) (Categoria 3, classe 4) e marmelo (Cydonia oblonga) (Categoria 3, classe 4), provenientes da Argentina, exclusivamente para os frutos colhidos na temporada safra 2014/2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2015 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de maçã (Malus domestica) (Categoria 3, classe 4), pera (Pyrus spp.) (Categoria 3, c…

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