Atos e Circulares

23/05/2023

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industrialização e prestação de serviços nos regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof)

Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana / Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008 - Dispõe sobre especificações, requisitos técnicos e formais e prazos para implantação de sistemas de controle informatizado para industriali…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003, que especifica os requisitos técnicos, formais e prazo…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para a avaliação de funcionamento de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com o regime aduaneiro especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº02, de 26 de setembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA / COTEC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece procedimentos para a avaliação de funcionamento de sistema de controle informatizado em estabelecimentos habilitados a operar com o re…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 293, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991 - No preenchimento do campo 30 - Tipo dos Volumes - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, insti­tuído pela IN/DpRF nº 56/91, devem ser utilizados os códigos constantes da Tabela

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 293, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991 - No preenchimento do campo 30 - Tipo dos Volumes - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, insti­tuído pela IN/DpRF nº 56…

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991  - No preenchimento do campo 24 - Alfândega de Destino - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, instituído pela IN/DpRF nº 56/91, devem ser utilizados os có­digos presentes nas Tabela

ATO DECLARATÓRIO CIEF/CSA Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 1991  - No preenchimento do campo 24 - Alfândega de Destino - do Manifesto Internacional de Carga/Declaração de Trânsito Aduaneiro MIC/DTA, instituído pela IN/DpRF …

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23/05/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) a pessoa jurídica que menciona.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 - Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas…

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21/05/2023

Ato Declaratório Executivo Conjunto Cotec / Corat nº 2, de 18 de junho de 2004 - Disponibiliza opção de atendimento na página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

Ato Declaratório Executivo Conjunto Cotec / Corat nº 2, de 18 de junho de 2004 - Disponibiliza opção de atendimento na página da Secretaria da Receita Federal na Internet.

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21/05/2023

ATO DECLARATÓRIO COSAR/COANA/COTEC Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 1993 - Que a partir de 01/04/93 deverá constar no campo 05 do Darf o código da Unidade Local da Secretaria da Receita Federal em que, conforme o caso, tiver ocorrido o despacho aduaneiro

ATO DECLARATÓRIO COSAR/COANA/COTEC Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 1993 - Que a partir de 01/04/93 deverá constar no campo 05 do Darf o código da Unidade Local da Secretaria da Receita Federal em que, conforme o caso, tiver oc…

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