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Notícias Siscomex Importação n° 120/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
Notícias SISCOMEX Sistemas nº 013/2025 Exigência de manutenção da adesão ao DTE e da situação cadastral adequada no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.
PORTARIA SECEX Nº 454, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 827, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 822, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Gecexnº 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a queserefereo art. 1º, §4º, inciso I, da Resolução do …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 821, DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2025 Altera os Anexos V e X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comumdo Mercosul -NCM e aTarifa Externa Comum- TEC paraadaptação …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 820, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga direito antidumping provisório aplicado às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicadoàs importações brasileiras de pneus de motocicleta
PORTARIA SECEX Nº 453, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023.
CIRCULAR Nº 93, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide; Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de acrilato de butila
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO codar Nº 27, DE 25 DE novembro dE 2025 Institui códigos de receita para recolhimento de Taxas de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro de que tratam os arts. 1º ao 5º…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum- TEC para adaptação à…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 817, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da China.
Notícias Siscomex Importação nº 119/2025 Inclusão de produto no TA da DFPC
Notícias Siscomex Importação nº 118/2025 Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
Notícias Siscomex Importação nº 117/2025 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 116/2025 Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026
Notícias Siscomex Exportação n° 024/2025 - Alteração de LPCO do Ministério da Defesa (MD)
CIRCULAR Nº 92, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 46, de 24 de junho de 2025, publicada em…
PORTARIA MF Nº 2.786, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - IMPORTAÇÕES DESTINADAS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLOGIA - LIMITE ANUAL 2026