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7.302 resultado(s)
15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007 - torna público que a partir de 1º de novembro de 2007, todas as correspondências, manifestações e documentos afetos à investigação de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de cobertores de fibra sintética, quando originárias da República Popular da China

CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007 - torna público que a partir de 1º de novembro de 2007, todas as correspondências, manifestações e documentos afetos à investigação de dumping, de dano à indústria domésti…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 57, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 - Abrir revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de fenol, exceto o designado como de grau "puro de análise" ou "extra puro", classificado no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM/SH), exportado pelos Estados Unidos da América e pela União Européia, instituídos pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, nº 24, de 15 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 16 de outubro de 2002.

CIRCULAR SECEX Nº 57, DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 - Abrir revisão dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de fenol, exceto o designado como de grau "puro de análise" ou "extra puro", classificado no i…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das al…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - Encerrar a investigação aberta por meio da Circular SECEX nº 68, de 25 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 26 de setembro de 2006, para averiguar a existência de dumping e de dano dele decorrente das exportações da República Popular da China para o Brasil de bolas decorativas para árvores de Natal, classificadas no item 9505.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL.

CIRCULAR SECEX Nº 55, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - Encerrar a investigação aberta por meio da Circular SECEX nº 68, de 25 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 26 de setembro de 2006, par…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - Encerrar a investigação antidumping nas exportações da República Popular da China - China para o Brasil de árvore para decoração de Natal, classificada no item 9505.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, iniciada por meio da Circular SECEX nº 67, de 25 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 26 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 - Encerrar a investigação antidumping nas exportações da República Popular da China - China para o Brasil de árvore para decoração de Natal, classificada no item 9505.10.0…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de resinas de policloreto de vinila obtidas por processo de suspensão (PVC-S), da China e da Coréia do Sul, classificadas no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

CIRCULAR SECEX Nº 53, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 - Abrir investigação para averiguar a existência de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre estes, nas exportações para o Brasil de resinas de pol…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - O Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 manteve de 1º a 31 de julho de 2007 as regras do comércio bilateral para o setor automotivo vigentes para o ano de 2006, estabelecidas no Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional.

CIRCULAR SECEX Nº 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - O Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 manteve de 1º a 31 de julho de 2007 as regras do comércio bilateral para o setor automo…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 14 DE JULHO DE 2006 - Tornar público o resultado final da Revisão Anual 2005 do SGP norte-americano publicado no Volume 71, nº 128 do Federal Register, em 5 de julho de 2006, por meio do documento Proclamation 8033 - To Modify Duty-Free Treatment Under the Generalized System of Preferences by the President of the United States of America, acessível no sítio oficial do governo norte-americano, no seguinte endereço eletrônico:

CIRCULAR SECEX Nº 50, DE 14 DE JULHO DE 2006 - Tornar público o resultado final da Revisão Anual 2005 do SGP norte-americano publicado no Volume 71, nº 128 do Federal Register, em 5 de julho de 2006, por meio do documen…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 6 DE SETEMBRO DE 2007 - Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, na hipótese de eliminação do compromisso de preços homologado com a empresa Cartulinas CMPC do Chile, que deve ser observado quando das importações brasileiras de cartões semi-rígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, classificado nos itens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de armações de óculos, com ou sem lentes corretoras, classificadas nos itens 9003.11.00, 9003.19.10, 9003.19.90, 9004.90.10 e 9004.90.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 64, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre est…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de óculos de sol, classificados no item 9004.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 65, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre est…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de escovas para cabelo, classificado no item 9603.29.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 62, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006.

CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 29 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre este…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produto

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíq…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre estes, nas exportações para o Brasil de alto-falantes, classificadas nos itens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China, de que trata a Circular SECEX nº 63, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 15 de setembro de 2006

CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2007 - Decide prorrogar por até seis meses, a partir de 15 de setembro de 2007, o prazo de encerramento da investigação de prática de dumping, de dano e de nexo causal entre este…

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15/05/2023

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 9 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos seguintes produtos:

CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 9 DE AGOSTO DE 2007 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíqu…

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