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CIRCULAR SECEX Nº 48, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Informa a realização de rodadas negociadoras para subscrição deste ALC.
CIRCULAR SECEX Nº 47, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Informa que o Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL em reunião ocorrida no dia 30 de junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán, decidiu aprovar o Acordo Quadro entr…
CIRCULAR SECEX Nº 46, DE 8 DE JULHO DE 2008 - Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República opular da China para o Brasil de pneus novos de borracha, dos tipos utilizados em au…
CIRCULAR SECEX Nº 45, DE 8 DE JULHO DE 2008 - Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo
CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2008 - Encerrar, sem a aplicação de medidas, considerando que não foi caracterizado dano à indústria doméstica decorrente das exportações objeto de dumping, a investigação que se i…
CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2008 - Tornar público que a Revisão Anual 2007 do SGP norte-americano foi finalizada por meio da Proclamação Presidencial de 30 de junho de 2008 (Proclamation by the President of t…
CIRCULAR SECEX Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2008 - Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2008 - torna pública a proposta de modificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) acordada pelo Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, …
CIRCULAR SECEX Nº 40, DE 24 DE JUNHO DE 2008 - torna pública a proposta de modificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) acordada pelo Comitê Técnico no 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, …
CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 38, DE 18 DE JUNHO DE 2008 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíqu…
CIRCULAR SECEX Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2008 - Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de seringa descartável de uso geral, de plástico, co…
CIRCULAR SECEX Nº 36, DE 11 DE JUNHO DE 2008 - Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
CIRCULAR SECEX Nº 35, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Conforme o previsto no art. 2º da Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX nº 37, de 18 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de d…
CIRCULAR SECEX Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - De acordo com o item 11.i do Anexo da Resolução CAMEX nº 18, de 2005, os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por ba…
CIRCULAR SECEX Nº 33, DE 3 DE JUNHO DE 2008 - Torna pública consulta destinada à elaboração, por parte desta Secretaria, de normativo para administração de quotas quantitativas para exportação, com destino a mercados da…
CIRCULAR SECEX Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 - De acordo com o item D do Anexo I da Resolução CAMEX nº 17, de 2008, os preços do Compromisso serão ajustados semestralmente, nos meses de janeiro e julho de cada ano civil,…
CIRCULAR SECEX Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2008 - Por intermédio de edital publicado no Federal Register em 15/05/2008 (pp. 28174 a 28175, Vol. 73, Nº. 95 / Notices), sob o título "Generalized System of Preferences (GSP): N…
CIRCULAR SECEX Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2008 - Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais, desta Secretaria, dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquo…
CIRCULAR SECEX Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2008 - Torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.