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CIRCULAR BACEN Nº 3.406, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina.
CIRCULAR BACEN Nº 3.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR BCB Nº 3.330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
CIRCULAR BACEN Nº 3.325 / 2006 - Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.
CIRCULAR BCB Nº 3.319, DE 3 DE ABRIL DE 2006 - Ajusta o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) ao disposto na Resolução 3.356, de 2006.
CIRCULAR BCB Nº 3.190, DE 28 DE ABRIL DE 2003 Revoga a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002, e normas afins, que tratam da realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de moeda estrangeira vincul…
CIRCULAR BCB Nº 3.123, DE 29 DE MAIO DE 2002 - Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares 3.068, de 2001, e 3.082, de 2002.
CIRCULAR BCB Nº 3.082, DE 30 DE JANEIRO DE 2002 - Estabelece e consolida critérios para Registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos
CIRCULAR BCB Nº 3.081, DE 17 DE JANEIRO DE 2002 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO – Revogação de circulares e cartas-circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
CIRCULAR BCB Nº 3.072, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 - Dispõe sobre procedimentos relativos a operações de câmbio e registro de capitais estrangeiros decorrentes da extinção das moedas dos 12 países da área do euro.
CIRCULAR BCB Nº 3.068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001 - Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários.
CIRCULAR BCB Nº 3.027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 - Institui e regulamenta o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) de empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior e de …
CIRCULAR BCB Nº 2.767, DE 11 DE JULHO DE 1997 - Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92.
CIRCULAR BCB Nº 2.217, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 - Programa federal de desregulamentação dispõe sobre a realização de operações de câmbio destinadas ao pagamento de prêmios e indenizações referentes a seguro em moeda estr…
CIRCULAR BCB N º 1.846, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 - Regula a cessão de direitos de crédito, de que sejam titulares exportadores brasileiros, gerados em contratos de vendas de bens e serviços para o exterior
CIRCULAR BCB Nº 1.390, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988 - Decidiu baixar o Regulamento anexo, destinado a disciplinar operações direta ou indiretamente vinculadas às atividades, no País, de empresas que se venham a instalar em…
CIRCULAR BNDES Nº 36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 - Linhas de Financiamento dos Produtos BNDES Exim Pré-embarque e BNDES Exim Pós-embarque
CIRCULAR SECEX Nº 94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 -Abrir revisão de ofício com base no art. 57 do Decreto nº 1.602, de 1995, do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico em formas brutas…
CIRCULAR SECEX Nº 93, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 - Tornar sem efeito a publicação da Circular nº 90, de 19 de dezembro de 2008, publicada na Seção I, página 171/172, do dia 24/12/08.
CIRCULAR SECEX Nº 91, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 - Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao D…