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CIRCULAR Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Revisão do antidumping de vidros planos importados ganha novo cronograma de análise.
Camex360 amplia painéis e moderniza acesso a dados de comércio exterior
RESOLUÇÃO GECEX Nº 917, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera os Anexos II, V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de alteração de alíquotas do imposto de importação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 916, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução nº 33, de 11 de maio de 2018, para estabelecer diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação - SCE, nas operações de Micro, Pequenas e …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 915, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comu…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 914, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 913, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 912, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2026, para fins de revogação de Ex-tarifários para bens grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 911, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 906, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a análise de interesse público em defesa comercial.
Notícias Siscomex Exportação n° 018/2026 Webinar de Operações de Comércio Exterior
Notícias Siscomex Importação nº 057/2026 Proibição de importação de lâmpadas fluorescentes pelo INMETRO
Notícias Siscomex Importação nº 056/2026 Webinar de Operações de Comércio Exterior
Transição para novo modelo de importação exige adaptação do setor Transição para novo modelo de importação exige adaptação do setor; Anvisa amplia medidas de suporte e melhoria
DECRETO Nº 13.027, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Decreto atualiza regras das adidâncias tributárias e aduaneiras no exterior, incluindo postos em Assunção, Montevidéu e Pequim, além de novas regras para assistência à saúde do…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.172, DE 29 DE MAIO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8479.89.99
PORTARIA SECEX Nº 508, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 900, de 3 de junho d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 918, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Urug…
PORTARIA COANA Nº 194, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria Coana nº 188, de 22 de abril de 2026, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro e estabelece os requisitos para o monitoramen…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 907, DE 3 DE JUNHO DE 2026(*) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originárias da …