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7.302 resultado(s)
08/06/2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 62, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - Estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabo…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 7.122-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. - Ajustar a terminologia do art. 5º, III, "c", 1, da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015, que estabelece as condições para afretamento de embarcação estrangeira que dependa de autorização da ANTAQ, de forma a reproduzir o disposto na Lei nº 9.478, de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 7.122-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. - Ajustar a terminologia do art. 5º, III, "c", 1, da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015, que estabelece as condições para afretamento de embarcação estrangeira qu…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 6.890, DE 3 DE JUNHO DE 2019. - Recomendar a exigência de carta de interesse de transporte da carga a ser consultada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio - SAMA , independente do formato, de autoria do cliente proprietário da carga, como condição para a efetiva assinatura de autorização de afretamento, no âmbito do procedimento envolvendo o acordo bilateral entre Brasil e Argentina, com base no art. 26 do anexo da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ, de 2015.

RESOLUÇÃO Nº 6.890, DE 3 DE JUNHO DE 2019. - Recomendar a exigência de carta de interesse de transporte da carga a ser consultada no Sistema de Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio - SAMA , independente do form…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprovar a Norma que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso, na forma do Anexo.

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 - Aprovar a Norma que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação nas navegações de apoio portu…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.922, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação do transporte de carga prescrita à bandeira brasileira por empresa de navegação estrangeira.

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.922, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para o transporte de carga no tráfego de longo curso e para a liberação d…

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08/06/2023

RESOLUÇÃO  ANTAQ Nº 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros  regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados, a fim de submetê-la à audiência pública.

RESOLUÇÃO  ANTAQ Nº 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros  regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volume…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006, para atualizar as definições de querosene de aviação C (QAV-C) e querosene de aviação alternativo e vedar a importação de QAV-C

RESOLUÇÃO ANP Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006, para atualizar as definições de querosene de aviação C (QAV-C) e quero…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 778, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam esses produtos em território nacional.

RESOLUÇÃO ANP Nº 778, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade …

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 777, DE 5 DE ABRIL DE 2019 -  Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedidos de importação e exportação e dá outras providências.

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I a XVIII, do art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterada pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro 2005 e pela Lei n° 12.490, de 16 de setembro de 2011, e com base na Resolução de Diretoria nº 575, de 13 de junho de 2013

RESOLUÇÃO ANP Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I a XVIII, do art. 8…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 06 de ag

RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8…

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07/06/2023

RESOLUÇÃO ANP Nº 51, DE 15.12.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,

RESOLUÇÃO ANP Nº 51, DE 15.12.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei …

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