Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 9 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 2006 - Dispõe sobre a classificação fiscal de farinhas de trigo e das pré-misturas destinadas à fabricação de pães ou de outros produtos de padaria, pastelaria ou …
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre informações sobre “Certificado de Segurança” nas Declarações de Importação de brinquedos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 14, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2004 - Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 - Autoriza a aplicação dos procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 26, de 4 de março de 1998.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 - Dispõe sobre a abertura de processo aduaneiro de investigação de Origem
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação de autenticidade de Certificado de Origem
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 - Informação da alíquota média para efeitos de cálculo da garantia no Siscomex Trânsito Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 44, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003 - Dispensa etapas do despacho de trânsito aduaneiro no Siscomex Trânsito.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2003 - Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2003 - Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2003 - Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2003 - Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 - Especifica as informações a serem apresentadas para o controle aduaneiro informatizado do regime de Depósito Alfandegado Certificado.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 - Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle dos recintos autorizados a receberem mercado…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Estabelece hipóteses de cancelamento das declarações do Siscomex Trânsito.