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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 - Alterar o inciso III do art. 2º, o art. 5º, os incisos V e VI do art. 9º, os §§ 1º e 2º do art. 10, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11, o caput e os §§ 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do art. 14, o § 7º do art. 22, e o caput do art. 26 do Anexo I, da Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007, que passam a vigorar com as seguintes redações:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 - Alterar o inciso III do art. 2º, o art. 5º, os incisos V e VI do art. 9º, os §§ 1º e 2º do art. 10, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11, o caput e os §§ 1º, 3º, …

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009 - A Seção I - Exportação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro, Seção II - Importação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro - Procedimentos no Ponto de Ingresso e Seção III – Importação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro - Procedimentos no Ponto de Destino, todas do Capítulo VII - Controles Especiais, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, aprovado na forma do anexo da Instrução Normativa nº 36, de 10 de novembro de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009 - A Seção I - Exportação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro, Seção II - Importação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro - Procedimentos no Ponto de Ingresso e Seç…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 - Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de mirtilo (Vaccinium corymbosum) (Categoria 4, Classe 1) produzidas nos Estados Unidos da América - EUA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 - Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de mirtilo (Vaccinium corymbosum) (Categoria 4, Classe 1) produzidas nos Estados …

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Estabelecer os critérios e procedimentos de prevenção e controle, quanto à praga Opogona sacchari, visando à certificação fitossanitária de frutos de banana destinados à exportação, quando houver exigência do país importador, na forma desta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Estabelecer os critérios e procedimentos de prevenção e controle, quanto à praga Opogona sacchari, visando à certificação fitossanitária de frutos de banana desti…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2009 - Alterar a Seção V, do Capítulo III e a Seção V, do Capítulo V, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, de que trata o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 10 de novembro de 2006, que passam a vigorar com a seguinte redação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2009 - Alterar a Seção V, do Capítulo III e a Seção V, do Capítulo V, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, de que trata o Ane…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - As partidas de alho importado destinadas à indústria serão fiscalizadas nos pontos de ingresso, sob os aspectos fitossanitários e higiênico-sanitários, com coletas de amostras para análise laboratorial, de acordo com a legislação vigente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - As partidas de alho importado destinadas à indústria serão fiscalizadas nos pontos de ingresso, sob os aspectos fitossanitários e higiênico-sanitários, com cole…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Triticum aestivum x Secale cereale (triticale), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Triticum aestivum x Secale cereale (triticale), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, constantes do ane…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação das seguintes espécies vegetais hospedeiras de Brevipalpus chilensis: frutos frescos de ameixa (Prunus domestica), frutos de amêndoa com casca (Prunus amygdalus), frutos frescos de cereja (Prunus avium), frutos frescos de chirimoya (Annona cherimola), frutos frescos de damasco (Prunus armeniaca), frutos frescos de framboesa (Rubus idaeus), frutos frescos de groselha (Ribes spp), frutos frescos de kiwi (Actinidia deliciosa), frutos frescos de marmelo (Cydonia oblonga), frutos frescos de maçã (Malus domestica), frutos frescos de mirtilo (Vaccinium corymbosum), frutos frescos de morango (Fragaria spp), frutos frescos de nectarina (Prunus persica var. nucifera), nozes com casca (Juglans regia), mudas de oliveira (Olea europaea), frutos frescos de pêra (Pyrus communis), frutos frescos de pêssego (Prunus persica), frutos frescos de plumcot (Prunus domestica x Prunus armeniaca) e frutos frescos de uva (Vitis vinifera) produzidos no Chile.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2008 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação das seguintes espécies vegetais hospedeiras de Brevipalpus chilensis: frutos frescos de ameixa (Prunus dom…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL no 44/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 33, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Sêmen Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL no 44/07, na forma do…

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07/07/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 42/07, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2008 - Adotar os "Requisitos Zoossanitários para a Exportação de Embrião Eqüino Destinado aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 42/07, na forma d…

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