Atos e Circulares

01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002, DE 09/02/93 - Determinar que as vias da Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal Avulsa-Minérios e Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga, tenham a seguinte destinação:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002, DE 09/02/93 - Determinar que as vias da Nota Fiscal do Produtor, Nota Fiscal Avulsa-Minérios e Conhecimento Avulso de Transporte Rodoviário de Carga, tenham a seguinte destinação:

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 118, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992 - Dispõe sobre a saída, do território nacional, de bens adquiridos no mercado interno.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 118, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992 - Dispõe sobre a saída, do território nacional, de bens adquiridos no mercado interno.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 56, DE 23 DE AGOSTO DE 1991 - Institui o Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro - MIC/DTA e estabelece normas para sua emissão e utilização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 56, DE 23 DE AGOSTO DE 1991 - Institui o Manifesto Internacional de Carga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro - MIC/DTA e estabelece normas para sua emissão e utilização.

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01/03/2023

Instrução Normativa SRF n.º 87, de 8 de junho de 1990 - Dispõe sobre a Habilitação de Entidades Supervisoras de Embarques e o Credenciamento de Técnicos e Inspetores para as Atividades de Apoio à Fiscalização Aduaneira no Despacho de Exportação de Café.

Instrução Normativa SRF n.º 87, de 8 de junho de 1990 - Dispõe sobre a Habilitação de Entidades Supervisoras de Embarques e o Credenciamento de Técnicos e Inspetores para as Atividades de Apoio à Fiscalização Aduaneira …

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 106, DE 11 DE AGOSTO DE 1987 - Determina a Criação de Plantões de Fiscalização em Dias Feriados, nas Unidades de Fronteira.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 106, DE 11 DE AGOSTO DE 1987 - Determina a Criação de Plantões de Fiscalização em Dias Feriados, nas Unidades de Fronteira.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 1987 - Disciplinas Habilitação de Empresas ao Transporte de Mercadorias em Regime de Trânsito Aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 102, DE 28 DE JULHO DE 1987 - Disciplinas Habilitação de Empresas ao Transporte de Mercadorias em Regime de Trânsito Aduaneiro.

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01/03/2023

Instrução Normativa SRF nº 93, de 1º de agosto de 1986  - Estabelece exigência no controle aduaneiro de veículos em tráfego internacional.

Instrução Normativa SRF nº 93, de 1º de agosto de 1986  - Estabelece exigência no controle aduaneiro de veículos em tráfego internacional.

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01/03/2023

Instrução Normativa SRF nº 75, de 30 de agosto de 1985 - Revogada IN Nº 2154, de 26 de julho de 2023

Instrução Normativa SRF nº 75, de 30 de agosto de 1985 - Revogada IN Nº 2154, de 26 de julho de 2023

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984 - Regula o Comércio de Subsistência ("Comércio Formiga") das Populações Fronteiriças.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 104, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984 - Regula o Comércio de Subsistência ("Comércio Formiga") das Populações Fronteiriças.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984 - Institui o Selo de Segurança de Papel e Autoriza a Sua Utilização.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 92, DE 12 DE SETEMBRO DE 1984 - Institui o Selo de Segurança de Papel e Autoriza a Sua Utilização.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 1983 - Dispõe sobre os Casos de Dispensa de Apresentação de Fatura Comercial e Dá Outras Providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 1983 - Dispõe sobre os Casos de Dispensa de Apresentação de Fatura Comercial e Dá Outras Providências.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 1982 - Continua em vigor a suspensão do Imposto sobre Produtos Indus­trializados relativos às saídas de produtos destinados à exportação, remetidos pelo estabelecimento industrial a empresas comerciais que operam no comércio ex1erior, aí incluídas as empresas comerciais expor­tadoras de que trata o Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972 (artigo 19, inciso VIII, alínea "a", do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 83.296, de 09 de março de 1979).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 1982 - Continua em vigor a suspensão do Imposto sobre Produtos Indus­trializados relativos às saídas de produtos destinados à exportação, remetidos pelo estabelecimento i…

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 1982 - Dá Nova Redação ao Item 2 e Subitem 2.1. da Instrução Normativa do SRF nº 30, de 18 de Agosto de 1972.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 10, DE 10 DE MARÇO DE 1982 - Dá Nova Redação ao Item 2 e Subitem 2.1. da Instrução Normativa do SRF nº 30, de 18 de Agosto de 1972.

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01/03/2023

Instrução Normativa SRF nº 48, de 13 de outubro de 1978  - Baixa escala de depreciação para fins de cobrança do imposto de importação.

Instrução Normativa SRF nº 48, de 13 de outubro de 1978  - Baixa escala de depreciação para fins de cobrança do imposto de importação.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1978 - Disciplina Procedimentos de Apuração da Receita de Vendas e Serviços, para Tributação das Pessoas Jurídicas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 51, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1978 - Disciplina Procedimentos de Apuração da Receita de Vendas e Serviços, para Tributação das Pessoas Jurídicas.

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 1973 - Baixa Normas Referentes ao Documentário Fiscal e Demais Obrigações Acessórias nas Operações de Compra de Mercadorias no Mercado Interno, para o Fim Específico de Exportação, de que Trata o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.248/72.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 7, DE 19 DE JUNHO DE 1973 - Baixa Normas Referentes ao Documentário Fiscal e Demais Obrigações Acessórias nas Operações de Compra de Mercadorias no Mercado Interno, para o Fim Específico de Ex…

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01/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 1972 - Estabelece Normas de Restituição do Valor dos Tributos, sob a Forma de Crédito Fiscal Aplicável às Importações Amparadas pelo Regime de Drawback.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 1972 - Estabelece Normas de Restituição do Valor dos Tributos, sob a Forma de Crédito Fiscal Aplicável às Importações Amparadas pelo Regime de Drawback.

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