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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 63, DE 02 DE JULHO DE 1998 - "Altera a redação do art. 25 da IN nº 28, de 27/04/94."
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação de material de emprego militar.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 31, DE 08 DE ABRIL DE 1997 - Determina a dispensa da constituição de créditos da Fazenda Nacional e o cancelamento do lançamento nos casos que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 84, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece procedimentos especiais para o despacho aduaneiro de importação nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 83, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a entrada em operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, segmento importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 70, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre o acesso ao Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 60, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 - Estende aos países do Cone Sul, não integrantes do MERCOSUL, as disposições da Instrução Normativa SRF nº 56, 23/8/91.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 1996 - Estabelece critérios de ressarcimento ao FUNDAF, referentes às despesas administrativas decorrentes das atividades extraordinárias da fiscalização aduaneira prest…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 45, DE 02 DE AGOSTO DE 1996 - Estabelece procedimentos para o despacho de exportação de contêineres de fabricação nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 29, DE 10 DE MAIO DE 1996 - Estabelece procedimento simplificado para o despacho aduaneiro de medicamentos destinados a pessoas físicas, nas condições que especifica
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 6, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1996 - Prorroga vigência da Instrução Normativa nº 54, de 24 de julho de 1981.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995 - Os contribuintes do IPI autorizados à emissão de documentos fiscais, nos termos do Convênio ICMS nº 57/93, ficam autorizados a emitir, pelos mesmos sistemas e p…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 55, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995 - Divulga a Norma de Tramitação de Decisões, Critérios e Opiniões de Caráter Geral sobre Classificação Tarifária de Mercadorias
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 114, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 - O art 3º, inciso III, da Instrução Normativa SRF nº 14, de 25 de janeiro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação:
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 101, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994 - Autorizar que a Folha de Controle de Carga (FCC), instituída pela Instrução Normativa SRF nº 63/84, seja também emitida por processamento eletrônico de dados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 72, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 - Fica aprovada a versão em língua portuguesa, elaborada pelo Grupo Binacional Brasil/Portuguai, da Recomendação de 6 de julho de 1993 do Conselho de Cooperação A…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 1994 - Cria modelo do certificado de Regalias de Paquete e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 1994 - Disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 - Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponív…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 - Institui o Conhecimento-Carta de Porte Internacional-TIF/Declaração de Trânsito Aduaneiro-DTA e estabelece normas para a sua emissão e utilização.