Atos e Circulares

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1381, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, nos casos em que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1381, DE 31 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação e exportação de petróleo bruto, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, n…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1372, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1372, DE 09 DE JULHO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e …

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1370, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1370, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - Disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1364, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Revogada  IN nº 1946, de 06 de maio de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1364, DE 20 DE JUNHO DE 2013 - Revogada  IN nº 1946, de 06 de maio de 2020

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1357, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1357, DE 07 DE MAIO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1356, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1356, DE 03 DE MAIO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1341, DE 02 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1341, DE 02 DE ABRIL DE 2013 - Dispõe sobre normas complementares relativas à rotulagem nas embalagens do papel destinado à impressão de livros e periódicos, de que trata o art. 2º da Lei nº 1…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1324, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, seus levantamentos e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1324, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Estabelece os procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Secretaria da Re…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuados por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1322, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens,…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1320, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1320, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente o…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1296, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos ind…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1274, DE 15 DE JUNHO DE 2012 - Torna sem efeito a Instrução Normativa RFB nº 1.270, de 22 de maio de 2012, nº Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2012, Seção 1, página 21.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1274, DE 15 DE JUNHO DE 2012 - Torna sem efeito a Instrução Normativa RFB nº 1.270, de 22 de maio de 2012, nº Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2012, Seção 1, página 21.

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1273, DE 06 DE JUNHO DE 2012 - Institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior e o Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1273, DE 06 DE JUNHO DE 2012 - Institui o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior e o Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachan…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1269, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio …

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1266, DE 13 DE ABRIL DE 2012 - Revogada pela IN Nº 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1266, DE 13 DE ABRIL DE 2012 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1253, DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1) e o leiaute do arquivo de importação de dados de crédito do Reintegra.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1253, DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 5.1) e o leiaute do arquivo de importação de dados de …

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1252, DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1252, DE 01 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicávei…

Ver mais ›

09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1213, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 - Revoga a Instrução Normativa SRF Nº 325, de 30 de abril de 2003, que institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas (DIF- Bebidas).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1213, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 - Revoga a Instrução Normativa SRF Nº 325, de 30 de abril de 2003, que institui a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas (…

Ver mais ›