Atos e Circulares

10/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1462, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1462, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidênci…

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10/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1458, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1458, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, s…

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10/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1456, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1456, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera…

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10/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1446, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1446, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

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10/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

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10/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1443, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1443, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1415, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1415, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a habilitação e a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das j…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e imp…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1431, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1431, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1428, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1428, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho adu…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, no que se refere à suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e do IPI pelas pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1424, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 27 de dezembro de 2005, e a Instrução Normativa RFB nº 948, de 15 de junho de 2009, no que se refere à suspensão d…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1421, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de …

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Combustíveis das Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins (DCide-Combustíveis).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importaçã…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a fiscalização e o controle aduaneiros relativos ao comércio de subsistência em localidades fronteiriças onde não existam pontos de fronteira alfandegados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a fiscalização e o controle aduaneiros relativos ao comércio de subsistência em localidades fronteiriças onde não existam pontos de fronteira alf…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1407, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1407, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1395, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1390, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos in…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1387, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribui…

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09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1385, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1385, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instruçã…

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