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1.591 resultado(s)
22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América. (Alterado pela Retificação DOU 17/10/2011) (Vide Resolução Camex nº 48, DOU 07/07/2017)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 76, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 -  Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América. (Alterado…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias das República Francesa, República Italiana e República da Hungria. (Alterado pela Retificação DOU 17/10/2011)

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de papel supercalandrado, originárias das República Francesa, Repúbl…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 -  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado Grau Alimentício - MCP, originárias da República Argentina.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 71, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 -  Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Fosfato Monocálcico Mono-hidratado Grau Alimentíc…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, de que trata a Resolução CAMEX nº 85, de 2010.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 - Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, de que trata a Resolução CAMEX nº …

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 63, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono originárias da Repúbli…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 61, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 -  Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile e homologa compromisso de preço.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 61, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011 -  Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consum…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da Romênia.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizad…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011 - O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26 de agosto de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 53, DE 15 DE JULHO DE 2011 - O art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, publicada em 5 de março de 2004, e republicada em 1º de abril de 2004, alterada pela Resolução CAMEX nº 46, de 26…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 meses, às importações brasileiras de diisocianato de tolueno (TDI-80/20), originárias da República Argentina e dos Estados Unidos da América.

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado em conjunto pelas empresas AssociaçãoBrasileirados Importadoresde Matérias Primas Têxteis - ABITEX; Adar Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.; Excim Importação e Exportação S.A.; Pratic Trading Importação e Exportação Ltda; e Vila Porto International Business S/A face à Resolução CAMEX nº 20, de 7 de abril de 2011, publicada em 8 de abril de 2011.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2013 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado em conjunto pelas empresas AssociaçãoBrasileirados Importadoresde Matérias Primas Têxteis - ABITEX; Adar Indústria…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2011 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa SinoglassHousewaresCo. Ltd. face à Resolução CAMEX nº 8, de 28 de fevereiro de 2011, publicada em 1º de março de 2011.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2011 - Negar provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa SinoglassHousewaresCo. Ltd. face à Resolução CAMEX nº 8, de 28 de fevereiro de 2011, publicada em 1º d…

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 20, DE 7 DE ABRIL DE 2011 - Aplicar direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de malhas de viscose, com ou sem elastano, originárias da República Popular da China, comumente classificadas nos itens 6004.10.41, 6004.10.42, 6004.10.43, 6004.10.44, 6004.90.40, 6006.41.00, 6006.42.00, 6006.43.00 e 6006.44.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixa no valor de US$ 4,10/kg (quatro dólares estadunidenses e dez centavos por quilograma).

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 7 DE ABRIL DE 2011 - Aplicar direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América, comumente classificadas no item 2905.13.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixa, no montante de US$ 244,91/t (duzentos e quarenta e quatro dólares estadunidenses e noventa e um centavos por tonelada) para a empresa The Dow Chemical Company (TDCC); US$ 127,53/t (cento e vinte e sete dólares estadunidenses e cinqüenta e três centavos por tonelada) para a empresa Basf Corporation; US$ 125,74/t (cento e vinte e cinco dólares estadunidenses e setenta e quatro centavos por tonelada) para a empresa Oxea Corporation; US$ 236,93/t (duzentos e trinta e seis dólares estadunidenses e noventa e três centavos por tonelada) para a empresa Eastman Chemical Company; e US$ 244,91/t (duzentos e quarenta e quatro dólares estadunidenses e noventa e um centavos por tonelada) para os demais produtores/exportadores.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 7 DE ABRIL DE 2011 - Aplicar direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de n-Butanol, originárias dos Estados Unidos da América, comumente …

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2011 - Conhecer e dar provimento aos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Braskem S. A. e Companhia Providência Indústria e Comércio contra a Resolução CAMEX nº 86, de 8 de dezembro de 2010, nos autos dos Processos supracitados.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2011 - Conhecer e dar provimento aos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Braskem S. A. e Companhia Providência Indústria e Comércio contra a Resolução CAMEX nº …

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22/04/2023

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 - Aplicar direito antidumping definitivo, sob a forma de alíquota específica fixa, às importações brasileiras de objetos de mesa, de vidro, originárias da República Argentina, República da Indonésia e República Popular da China, comumente classificadas no item 7013.49.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, por até cinco anos, nos montantes a seguir especificados: US$ 0,18/kg (dezoito centavos de dólar estadunidense por quilograma) para a empresa argentina Rigolleau S.A.; US$ 0,37/kg (trinta e sete centavos de dólar estadunidense por quilograma) para os demais produtores argentinos; US$ 0,15/kg (quinze centavos de dólar estadunidense por quilograma) para as importações originárias da República da Indonésia; US$ 1,70/kg (um dólar estadunidense e setenta centavos por quilograma) para as importações originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 - Aplicar direito antidumping definitivo, sob a forma de alíquota específica fixa, às importações brasileiras de objetos de mesa, de vidro, originárias da República Arg…

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