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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 2.919, DE 4 DE JUNHO DE 2013 - Aprova a norma para disciplinar o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação na navegação de apoio marítimo.
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 1.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 - Aprova proposta de norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volume…
RESOLUÇÃO ANP Nº 804, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre os critérios para obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes e as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importa…
RESOLUÇÃO ANP Nº 780, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre os requisitos para desconsideração de infração às normas do abastecimento nacional de combustíveis, para fins de reincidência.
RESOLUÇÃO ANP Nº 779, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº 18, de 26 de julho de 2006, para atualizar as definições de querosene de aviação C (QAV-C) e quero…
RESOLUÇÃO ANP Nº 778, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação alternativos e do querosene de aviação C, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade …
RESOLUÇÃO ANP Nº 777, DE 5 DE ABRIL DE 2019 - Regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural, disciplina o procedimento de anuência prévia dos pedi…
RESOLUÇÃO ANP Nº 729, DE 11 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimentos de remessa de informações à ANP pelos agentes regulados que menciona.
RESOLUÇÃO ANP Nº 20, DE 24 DE JUNHO DE 2013 - A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I a XVIII, do art. 8…
RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8…
RESOLUÇÃO ANP Nº 51, DE 15.12.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei …
RESOLUÇÃO ANP Nº 32, DE 21.9.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos incisos I e XVIII, do art. 8º, da Lei n…
RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 6.7.2010 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alt…
RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22.12.2009 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, de acordo com as disposições da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997…
RESOLUÇÃO ANP Nº 16, DE 18.6.2009 - Ficam estabelecidas, pela presente Resolução, as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador des…
RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de ago…
RESOLUÇÃO ANP Nº10, DE 7 DE MARÇO DE 2007 - O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições legais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.478, de 06 de ag…
RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2006 - Regula o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26 DE JULHO DE 2006 - Regula o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação.
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento.