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RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 38, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 - Aprova o regulamento para os programas de acesso expandido, uso compassivo e fornecimento de medicamento pós-estudo.
RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 10, DE 6 DE MARÇO DE 2013 - Dispõe sobre a importação de amostras e kits de coleta de amostras sujeitos ao regime de vigilância sanitária destinados a testes de controle de dopagem.
RESOLUÇÃO - RE Nº 3.662, DE 3 DE SETEMBRO DE 2012 - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação do insumo farmacêutico ACICLOVIR, fabricado pela empresa ZHEJIANG ZHEBEI PHARMACEUTICAL CO LT…
RESOLUÇÃO-RDC Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 - Dispõe sobre a suspensão de exigências previstas na Resolução de Diretoria Colegiada nº 81 de 05 de Novembro de 2008.
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação el…
RESOLUÇÃO RE ANVISA Nº 4.362, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 - Fica revogada a Resolução - RE nº 2.791, publicada no D.O.U. nº 122 de 28/06/2011 (Seção 1, fls. 36), que havia determinado a suspensão da importação dos Insumos…
RESOLUÇÃO RE ANVISA Nº 3.813, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 - Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso em todo o território nacional, do produto EROFAST SI…
RESOLUÇÃO RDC Nº 41, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre a proibição de uso de bisfenol A em mamadeiras destinadas a alimentação de lactentes e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 28, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que aprovou o Regulamento Técnico de Bens e Produtos …
RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 65, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a alteração das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006 e nº 8 de 14 de fevereiro de 2007.
RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação el…
RESOLUÇÃO RDC Nº 222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos de sistema de peticionamento e arrecadação eletrônico no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e de suas Coordenações…
RESOLUÇÃO-RE Nº 601, DE 15 DE ABRIL DE 2004 - Determinar a suspensão da importação dos medicamentos: Metrotexato, Leucoverina Liofilizado, Leucoverina Solução, Daunorrubicina Liofilizado, Doxorobicina Liofilizado, Etopo…
RESOLUÇÃO-RDC Nº 281, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003 - EXIGIR como procedimento de importação para “aceite de orujo de oliva” ou óleo de bagaço e ou caroço de oliva, sem prejuízo da documentação exigida para este fim, a aprese…
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003. - Dispõe sobre normas básicas de procedimentos administrativos voltados para a melhoria do atendimento e da arrecadação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância …
RESOLUÇÃO-RDC Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 - Aprovar o Regulamento Técnico que consta no anexo desta Resolução, que trata do registro, alteração, revalidação e cancelamento do registro de produtos médicos na Agência…
PORTARIA IBAMA Nº 2.489, DE 9 DE JULHO DE 2019 - Alterar o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Ibama nº 93, de 07 de julho de 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação:
RESOLUÇÃO No- 28, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 Altera o art. 1o da Resolução no 21, de 31 de agosto de 2006.
RESOLUÇÃO No21, DE 31 DE AGOSTO DE 2006 - as pesquisas que visem avaliar ou elucidar a história evolutiva de uma espécie ou de grupo taxonômico, as relações dos seres vivos entre si ou com o meio ambiente, ou a diversid…
RESOLUÇÃO No 20, DE 29 DE JUNHO DE 2006 Estabelece procedimentos para remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in-situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona…