Atos e Circulares

13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 784, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 784, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 771, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 771, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências.

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13/06/2023

RESOLUÇÃO RDC Nº 767, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO RDC Nº 767, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 762, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 d…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 599, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 599, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigi…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 598, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 -  Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 1…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.

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13/06/2023

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

RESOLUÇÃO – RDC ANVISA Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344,…

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13/06/2023

RESOLUÇÃO RDC Nº 579, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.

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13/06/2023

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, de 16 de dezembro de 2020, da ANVISA e suas atualizações, em virtude do risco de desabastecimento em território nacional.

RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados constantes na Instrução Normativa nº 81, …

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 561, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 561, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

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12/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 531, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021 -  Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021 -  Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 489, DE 7 DE ABRIL DE 2021 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 489, DE 7 DE ABRIL DE 2021 -  Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importaç…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 483, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 483, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para…

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12/06/2023

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC ANVISA Nº 476, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de medicamentos e vacinas para Covid-19 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021.

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC ANVISA Nº 476, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece os procedimentos e requisitos para submissão de pedido de autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de …

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