Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

509 resultado(s)
03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao

PORTARIA INMETRO Nº 561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Art. 1º Estabelecer que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através do sistema informatizado Orquestra, disponível em http://www.inmetro.gov.br/qualidade/anuencia.asp.

PORTARIA INMETRO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Art. 1º Estabelecer que a análise das Licenças de Importação registradas no Siscomex e com tratamento administrativo do Inmetro será, necessariamente, realizada através…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo:

PORTARIA INMETRO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, disponibilizado no sítio www.inmet…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Portaria e em seu Anexo, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo.

PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Portaria e em seu Anexo, disponibil…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo inciso I do art. 3º da Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e pelo inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;

PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4o da Lei no 5.966,…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º …

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001.    Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

PORTARIA NO 219/GC-5, DE 27 MARÇO DE 2001.    Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em si…

Ver mais
02/06/2023

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2004  Estabelecer os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silvestre, incluídos nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Silvestre em Perigo de Extinção -CITES.

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2004  Estabelecer os procedimentos para emissão de Licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silves…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.