Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis - Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - para Dispositivos para Transposição de Fronteira - Consolidado
PORTARIA INMETRO Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos - Consolidado.
PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - Regulamento Técnico Mercosul para Dispositivos Sensores de Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico, a Resolução Mercosul nº 05/2018…
PORTARIA INMETRONº 364, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - ltera os prazos de adequação ao Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis estabelecidos pela Portaria nº 296, de 12 de junho de 2019, publicad…
PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados, publicado pela Portaria Inmetro nº 165,…
PORTARIA INMETRO Nº 105, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Suspende os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos processos administrativos de apuração de infração administrativa instaurados por descumprime…
PORTARIA INMETRO Nº 485, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a "Metodologia para efetuar o Controle Metrológico em Pescados, Moluscos e Crustáceos Glaciados…
PORTARIA INMETRO Nº 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anu…
PORTARIA INMETRO Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no cont…
PORTARIA INMETRO Nº 308, DE 24 DE JUNHO DE 2019 - Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 20, de 15 de fevereiro de 2017, que aprova a Regulamentação Técnica para Luminárias para Iluminação Pública Viária.
PORTARIA INMETRO Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Fica aprovado o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, inserto no Anexo I desta Portaria, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
PORTARIA INMETRO Nº 260, DE 27 DE MAIO DE 2019 - prova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência…
PORTARIA INMETRO Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de …
PORTARIA INMETRO Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatór…
PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - Considerando que, no âmbito da metrologia legal, os fabricantes e importadores que não possuírem portaria de aprovação de modelo para os instrumentos de medição rela…
PORTARIA INMETRO Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referent…
PORTARIA INMETRO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprim…
PORTARIA INMETRO Nº 563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referent…
PORTARIA INMETRO Nº 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referent…