Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2010 - Fica revogado o art. 4º da Instrução Normativa Ministerial nº 39, de 23 de junho de 2008.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2010 - Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BÚFALOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 74, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Allium cepa (cebola) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Allium sativum (alho) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 71, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Lotus spp. (lotus) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 70, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Vaccinium spp. (mirtilo) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normat…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 69, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Hordeum vulgare (cevada) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normat…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 68, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (aveia) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 - Alterar o inciso III do art. 2º, o art. 5º, os incisos V e VI do art. 9º, os §§ 1º e 2º do art. 10, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11, o caput e os §§ 1º, 3º, …
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA No 54, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. - Estabelecer para verificação dos padrões de identidade e qualidade de vinho e derivados da uva e do vinho os seguintes procedimentos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2009 - A Seção I - Exportação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro, Seção II - Importação de Mercadoria em Trânsito Aduaneiro - Procedimentos no Ponto de Ingresso e Seç…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 35, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - O art. 16, da Instrução Normativa nº 28, de 27 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte alteração:
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 30, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 - Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de mirtilo (Vaccinium corymbosum) (Categoria 4, Classe 1) produzidas nos Estados …
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Estabelecer os critérios e procedimentos de prevenção e controle, quanto à praga Opogona sacchari, visando à certificação fitossanitária de frutos de banana desti…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2009 - Alterar a Seção V, do Capítulo III e a Seção V, do Capítulo V, do Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, de que trata o Ane…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2009 - Aprovar os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de mogno africano (Khaya senegalensis) produzidas em Honduras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - As partidas de alho importado destinadas à indústria serão fiscalizadas nos pontos de ingresso, sob os aspectos fitossanitários e higiênico-sanitários, com cole…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 67, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Triticum aestivum x Secale cereale (triticale), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, constantes do ane…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 66, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Capsicum annuum (pimentão), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, na forma do Anexo à presente Instruçã…
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 65, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Adotar os Requisitos Fitossanitários para Daucus carota (cenoura), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL, constantes do anexo a esta Instrução Nor…