Atos e Circulares

03/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao

PORTARIA INMETRO Nº 561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os…

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO N° 159, DE 21 DE JUNHO DE 2016 -  Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

PORTARIA INMETRO N° 159, DE 21 DE JUNHO DE 2016 -  Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, disponibilizado no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo:

PORTARIA INMETRO Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 - Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, disponibilizado no sítio www.inmet…

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Portaria e em seu Anexo, disponibilizados no sítio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo.

PORTARIA INMETRO Nº 349, DE 9 DE JULHO DE 2015 - Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, estabelecidos nesta Portaria e em seu Anexo, disponibil…

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2015 - Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base, disponibilizados no sitio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo:

PORTARIA INMETRO Nº 144, DE 13 DE MARÇO DE 2015 - Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base, disponibilizados no sitio www.inmetro.gov.br ou no endereço abaixo:

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO Nº 268, DE 21 DE JUNHO DE 2011 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5…

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pelo inciso I do art. 3º da Lei no 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e pelo inciso V do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007;

PORTARIA INMETRO Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º do art. 4o da Lei no 5.966,…

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2011 - Aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual".

PORTARIA INMETRO Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2011 - Aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual".

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02/06/2023

PORTARIA Nº 412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 - Esclarecimento quanto ao enquadramento de produtos não considerados brinquedos.

PORTARIA Nº 412, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 - Esclarecimento quanto ao enquadramento de produtos não considerados brinquedos.

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007

PORTARIA INMETRO Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º …

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO N° 20, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2006 - Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico.

PORTARIA INMETRO N° 20, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2006 - Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico.

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02/06/2023

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 15 DE AGOSTO DE 2003 - Considerando a necessidade de que todo brinquedo comercializado garanta a segurança e a preservação da vida humana no momento de sua utilização

PORTARIA INMETRO Nº 133, DE 15 DE AGOSTO DE 2003 - Considerando a necessidade de que todo brinquedo comercializado garanta a segurança e a preservação da vida humana no momento de sua utilização

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