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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2003 - Alterar o Artigo 2º da Resolução CAMEX nº 2, de 22 de janeiro de 2003, que passará a vigorar com a seguinte redação:
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2003 - Excluir a Malásia da relação de países, contida no art. 5º da Resolução CAMEX nº 19, de 2002, cujas importações estão isentas do alcance da medida de salvaguarda aplicada n…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 6, DE 7 FEVEREIRO DE 2003 - Encerrar a revisão com a prorrogação dos direitos antidumping definitivos sobre as importações de lápis de madeira com mina de grafite e com mina de cor, classificadas no i…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003 - Encerrar a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de glifosato (N-fosfonometilglicina), em suas diferentes formas (ácido, sais…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2003 - Excluir a Indonésia e Costa do Marfim da relação de países contida no art. 5º da Resolução CAMEX nº 19, de 2002, cujas importações estão isentas do alcance da medida de …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 - Aplicar salvaguardas transitórias, ao amparo do Acordo sobre Têxteis e Vestuário (ATV) da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre as importações, originárias de Taiw…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2003 - Aplicar medida de salvaguarda transitória, ao amparo do Acordo sobre Têxteis e Vestuário (ATV) da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre as importações, originárias…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 - Manter em vigor o direito antidumping específico definitivo de US$ 1,37/Kg, aplicado às importações de cogumelos conservados
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 - Manter em vigor os direitos antidumping aplicados às importações de pneumáticos novos de borracha para bicicleta
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 29, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 - Encerrar a investigação com a fixação de direito antidumping definitivo sobre as importações de nitrato de amônio, destinado, exclusivamente, à fabricação de fertilizan…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 24, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002 - Encerrar a investigação com a fixação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de fenol, exceto o designado como de grau "puro de análise" ou "extra puro…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 19, DE 30 DE JULHO DE 2002 - Encerrar a investigação com aplicação de medida de salvaguarda sobre as importações de cocos secos
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2002 - Manter em vigor o direito antidumping definitivo de 39,82%, aplicado às importações de tripolifosfato de sódio grau alimentício, classificado no item 2835.31.00 da Nomencl…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2002DOU 26/04/2002 - Encerrar a investigação com a fixação de direitos antidumping definitivos sobre as importações de conservas de pêssego
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 03, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002 - Manter em vigor a aplicação dos direitos “antidumping” imposta pela Portaria Interministerial nº 2, dos Ministros da Indústria, Comércio e Turismo e da Fazenda, de 20 …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 - Encerrar a investigação de revisão do direito antidumping definitivo aplicado sobre as importações de alhos frescos ou refrigerados, classificados nos itens 0703.20.10 …
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 38, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 - Encerrar a investigação de revisão do direito antidumping definitivo aplicado sobre as importações de cadeados, exceto para bicicletas, classificados no item 8301.10.00…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 35, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 - A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC) ficam alteradas na forma dos Anexos I e II a esta…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 - Homologar Compromisso de Preços, nos termos constantes do Anexo I, desta Resolução, para as importações do produto originárias da República do Chile, de interesse da Car…
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2001 - Ficam excluídas do acréscimo temporário de dois e meio pontos percentuais, de que trata o Decreto nº 3.704, de 27 de dezembro de 2000, as alíquotas do Imposto de Importaç…