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RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 305, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol (EBMEG), originárias da Fra…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de calçados, comumente classificadas nas posições 6402…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias de China e Mé…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 301, DE 16 DEFEVEREIRO DE 2022 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas fabricadas a base de resinas …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comérci…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exte…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 294, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 291, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 288, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro da Decisão Conselho Mercado Comum do Mercosul nº 11/21.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 287, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 198, de 3 de maio de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importaç…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de Anidrido Ftálico, originárias da Rússia e de Israel.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 285, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do Impo…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 278, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Administração e Controle de Cotas de Importação outorgadas pelo MERCOSUL a terceiros países ou grupos de países (SACIM) e in…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 275, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera representante do Governo Federal, titular e respectivos suplentes, no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 264, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021 Extingue os direitos antidumping definitivos aplicados e imediatamente suspensos, em razão de interesse público, pela Resolução nº 8 do Comitê-Executivo de Gestão, de 7…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Grupo de Trabalho sobre Serviços.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembr…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogado pela Resolução GECEX Nº 285 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):