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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 44, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003 - Dispensa etapas do despacho de trânsito aduaneiro no Siscomex Trânsito.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 33, DE 16 DE JULHO DE 2003 - Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2003 - Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 25 DE ABRIL DE 2003 - Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2003 - Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2003 - Especifica as informações a serem apresentadas para o controle aduaneiro informatizado do regime de Depósito Alfandegado Certificado.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003 - Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle dos recintos autorizados a receberem mercado…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 124, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Estabelece hipóteses de cancelamento das declarações do Siscomex Trânsito.
TO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 75, DE 18 DE JULHO DE 2002 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e exportação, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 26, DE 14 DE MARÇO DE 2002 - Revoga o Ato Declaratório Coana nº 12, de 04 de março de 1999.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 29, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Renova habilitação da empresa que menciona, para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro. -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Habilita a empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 27, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2001 Credenciamento de recinto alfandegado para operar a Linha Azul.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 22, DE 09 DE ABRIL DE 2001 "Habilita empresa que menciona a efetivar o transporte rodoviário de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro."
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 21, DE 09 DE ABRIL DE 2001 "Habilita empresa que menciona a efetivar o transporte rodoviário de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro."
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 30 DE MARÇO DE 2001 Prorroga o prazo de vigência do regime aduaneiro de Admissão Temporária, no caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 19, DE 23 DE MARÇO DE 2001 Renova a habilitação da empresa que menciona para efetuar o transporte rodoviário de mercadorias, em regime de trânsito aduaneiro.