Atos e Circulares

06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2019 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2019 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extra…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Siscomex sobre as operações que executarem com cargas de exportação.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no módulo de Controle de Carga e Trâns…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extravi…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 01 DE JUNHO DE 2018 - Altera o ADE COANA nº 8, de 12 de abril de 2018.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 8, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Uruguai.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terrestre.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2018 - Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica aplicado ao regime aduaneiro de loja franca de fronteira terr…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extra…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza a utilização de formulário de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso que especifica.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de instaurado por meio do ADE Coana nº 2017/00005.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de instaurado por meio do ADE Coana nº 2017/00005.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2017 - Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 7, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - Prorroga o prazo para a conclusão da Investigação de Origem.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2017 -  Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos na Argentina.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 -  Dispõe sobre a abertura do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de calçados paraguaios.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 - Enquadra veículos em “Ex” da TIPI

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 -  Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em que especifica.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016 -  Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos c…

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de instaurado por meio do ADE Coana nº 14/2016.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 16, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de instaurado por meio do ADE Coana nº 14/2016.

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 15, DE 7 DE JULHO DE 2016 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

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06/07/2023

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE Coana nº 8/2015.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE Coana nº 8/2015.

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