Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
PORTARIA SECEX Nº 301, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Aprova a 4ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão e a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Isenção
CIRCULAR Nº 9, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC, decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de q…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapt…
Notícias Siscomex Importação nº 010/2024 Alteração de tratamento administrativo - Ibama
PORTARIA SECEX Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para m…
PORTARIA SECEX Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto laminados a frio
CIRCULAR Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC torna publica, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adapt…
Notícias Siscomex Importação nº 009/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29349999 e 29214990
Notícias Siscomex Exportação nº 009/2024 Certificado de origem digital para exportações de aves para União Europeia
RESOLUÇÃO GECEX Nº 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 547, de 15 de dezembro de 2023, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum
RESOLUÇÃO GECEX Nº 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 565, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e da outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, às importações brasileiras de vidros recurvados, biselados, gra…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 557, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Reaplica direito antidumping definitivo, sobre as importações brasileiras de resinas de polipropileno
RESOLUÇÃO GECEX Nº 558, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, que prorrogou a medida antidumping d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 560, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 559, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - MDIC resolve, Fica indeferido integralmente, apresentado pela empresa Flex P. Films (Egypt) S.A.E., em face da Resolução GECEX nº 538, de 20 de novembro de 2023, que …