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PORTARIA SECEX Nº 310, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SECEX Nº 309, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
PORTARIA SECEX Nº 308, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a prorrogação da aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.
Notícias Siscomex Exportação nº 015/2024 Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro
Notícias Siscomex Importação nº 022/2024 Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa
DECRETO Nº 11.980, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (31PA-ACE36), firmado pela República Federativa do Brasil, pela Rep…
PORTARIA SECEX Nº 307, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
PORTARIA SECEX Nº 306, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 581, de 28 de março d…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 566, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
Notícias Siscomex Importação nº 021/2024 Alteração de tratamento administrativo - ANP - NCM 27075010
CIRCULAR Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2024 MDIC decide: averiguar práticas comerciais que visem a frustrar a eficácia de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de laminados a frio de aço inoxidável
Notícias Siscomex Importação nº 020/2024 Evolução do Sistema Classif do Pucomex
Notícias do Siscomex Importação nº 019/2024 Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Mapa
Notícias Siscomex Exportação nº 014/2024 Inclusão de produtos em LPCO do Ibama
Notícias Siscomex Exportação nº 013/2024 Alteração de tratamento administrativo do Mapa – Resolução Gecex
Notícias Siscomex Importação nº 018/2024 Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Ibama, Anvisa, MCTI
RESOLUÇÃO GECEX Nº 581, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
PORTARIA SECEX Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020
CIRCULAR Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - MDIC decide: Iniciar revisão do direito compensatório, corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, p…
PORTARIA SECEX Nº 304, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.