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PORTARIA SECEX Nº 316, DE 3 DE MAIO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas
RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (*) Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 591, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 588, DE 29 E ABRIL DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 586, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 585, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 19, de 20 de dezembro de 2019, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às impor…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Esclarece que os conjuntos de pneus de carga de construção radial, de aros 20", 22" e 22,5" para uso em ônibus e caminhões, montados em rodas ou acompanhados de rodas, par…
CIRCULAR Nº 16, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - MDIC decide: às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico
CIRCULAR Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - MDIC decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
Notícias Siscomex Importação nº 025/2024 Alteração de tratamento administrativo - NCM 85158090
RESOLUÇÃO GECEX Nº 582, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
PORTARIA SECEX Nº 313, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Turquia para o produto laminados planos de aços in…
PORTARIA SECEX Nº 312, DE 24 DE ABRIL DE 2024 - MDIC resolve: Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto pneus agrícolas de constr…
Notícias Siscomex Importação nº 024/2024 Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil
Notícia Siscomex Exportação nº 016/2024 Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020
Notícias Siscomex Importação nº 023/2024 - Alteração de tratamento administrativo - Anvisa