Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Importação nº 037/2024 Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 036/2024
Instrução Normativa RFB Nº 2.207, DE 29 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos a…
CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, polióis poliéteres com peso molecular entre 300 e 4.500 g/mol e grau de purez…
CIRCULAR Nº 36, DE 26 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Malásia, do Paquistão e da Turquia para o Brasil de vidros planos flotados incolor…
CIRCULAR Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e band…
CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024 - SECEX decide: 1. Iniciar revisão do direito antidumping, tubos com costura, de aço inoxidável austenítico
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.205, DE 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento da representação fiscal para fins penais e a regularização dos débitos tributários de que tratam o art. 25, § 9…
PORTARIA SECEX Nº 338, DE 22 DE JULHO DE 2024 - SECEX resolve:Art. 1º A alocação da cota para importação estabelecida pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 605, de 13 de junho de…
PORTARIA SECEX Nº 337, DE 22 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 613, de 12 de julho de…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 036/2024 Alteração de tratamento administrativo – Anvisav
Notícias Siscomex Exportação nº 027/2024 Inclusão de NCM em TA do DECEX
PORTARIA COANA Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Program…
PORTARIA SECEX Nº 336, DE 16 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho de …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução nº 166, de 23 de março de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acor…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 621, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 620, DE 12 DE JULHO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 619, DE 12 DE JULHO 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022. -Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários list…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 618, DE 12 DE JULHO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. - Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários…