Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.254, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto de 2023, para dispor sobre hipótese de aplicação de penalidade de perdimento de mercadoria.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 627, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 - DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO - PRORROGAÇÃO - LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS
RESOLUÇÃO GECEX Nº 634, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a apreciação de pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Gecex nº 594, de 24 de maio de 2024; e altera a redação do art. 1º da Resolução Gece…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação - FGE.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera os anexos I e II da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 629, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 202
RESOLUÇÃO GECEX Nº 628, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 626, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da F…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 625, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Altera os Anexo IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 039/2024 Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
CIRCULAR Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de fibras ópticas
Notícias Siscomex Importação nº 038/2024 Publicação da Release Volga
Notícias Siscomex Exportação nº 029/2024 Publicação da Release Volga
Instrução normativa rfb Nº 2.208, DE 31 DE JULHO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicávei…
PORTARIA SECEX Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2024 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 624, de 22 de julho …
PORTARIA SECEX Nº 340, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 46. cota frango e peru in natura
PORTARIA SECEX Nº 339, DE 30 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023.
CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE JULHO DE 2024 - SECEX torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL,