21/10/2024
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Notícias Siscomex Exportação n° 034/2024 Inclusão de produto em LPCO do Mapa
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Atos e Circulares
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19/10/2024
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PORTARIA SECEX Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 -LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS - CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS
PORTARIA SECEX Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 -LISTA DE ELEVAÇÕES TARIFÁRIAS POR DESEQUILÍBRIOS COMERCIAIS - CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE COTAS
18/10/2024
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PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.
PORTARIA COANA Nº 166, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Disciplina o trânsito simplificado entre Centros Internacionais de Tratamento (CEINT) e o porto de saída de carga postal em procedimento de devolução ao exterior, via mod…
16/10/2024
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PORTARIA SECEX nº 356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
PORTARIA SECEX nº 356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a suspensão da certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado …
16/10/2024
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CIRCULAR Nº 56, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping sobre de fibras de poliéster,
CIRCULAR Nº 56, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping sobre de fibras de poliéster,
15/10/2024
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Noticias Siscomex Importação nº 066/2024 Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI).
Noticias Siscomex Importação nº 066/2024 Desligamento faseado da Declaração de Importação (DI).
15/10/2024
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação à…
15/10/2024
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback, nas modalidades de suspensão e isenção
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais d…
13/10/2024
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PORTARIA COANA Nº 164, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
PORTARIA COANA Nº 164, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.
13/10/2024
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Instrução normativa RFB Nº 2.227, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de moeda retida ou apreendida
Instrução normativa RFB Nº 2.227, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de moeda retida ou ap…
11/10/2024
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PORTARIA SECEX Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga a Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.
PORTARIA SECEX Nº 354, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga a Portaria SECINT nº 7.017, de 11 de março de 2020, que disciplina a produção e divulgação dos dados estatísticos de comércio exterior.
10/10/2024
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CIRCULAR Nº 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação
CIRCULAR Nº 55, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação
10/10/2024
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CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
CIRCULAR Nº 54, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping, pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo
10/10/2024
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PORTARIA SECEX Nº 355, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 647, de 4 de outubro de 2024
PORTARIA SECEX Nº 355, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 647, de 4 de outub…
10/10/2024
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Notícias Siscomex Importação n° 065/2024 Alteração no tratamento administrativo dos Correios
Notícias Siscomex Importação n° 065/2024 Alteração no tratamento administrativo dos Correios
08/10/2024
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CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX - decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nebulizadores
CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX - decide: Tornar público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nebulizadores
07/10/2024
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
03/10/2024
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Notícias Siscomex Importação nº 063/2024 Alteração no tratamento administrativo do INMETRO
Notícias Siscomex Importação nº 063/2024 Alteração no tratamento administrativo do INMETRO
03/10/2024
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CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados
CIRCULAR Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados
03/10/2024
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Notícias Siscomex Importação nº 062/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Notícias Siscomex Importação nº 062/2024 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa