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PORTARIA SECEX Nº 359, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro e 2020.
PORTARIA SECEX Nº 358, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Altera as Portarias Secex nº 44, de 24 de julho de 2020, e nº 107, de 19 de agosto de 2021.
CIRCULAR Nº 57, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - SECEX decide: Iniciar revisão de alteração das circunstâncias para fins de averiguar a necessidade de alteração do direito compensatório aplicado sobre as importações brasileir…
Instrução normativa rfb Nº 2.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.602, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exp…
Notícias Siscomex Importação nº 068/2024 Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro.
Notícias Siscomex Importação nº 067/2024 Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação dos códigos da NCM 7304.19.00 e 7306.19.00
RESOLUÇÃO GECEX Nº 661, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação à…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 660, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 659, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incl…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 656, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no A…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 655, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adap…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 653, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fibras de poliéster
RESOLUÇÃO GECEX Nº 652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo ru…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 651, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da República Pop…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 650, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de luvas para procedimento não cirúrgico originárias de China, Malá…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 649, DE 18 E OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.231, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente.