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RESOLUÇÃO GECEX Nº 681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o anexo único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 678, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, que prorrogou o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 677, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Extingue direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli (te…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 676, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 30…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 675, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 673, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 672, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a internalização da Resolução nº 01 de 2021 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que trata sobre atualização da relação nominal dos organismos coordenadore…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a internalização da Resolução nº 20 de 2009 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que trata sobre a relação nominal e regulamento administrativo dos organis…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (220º PAACE18), assinado entre a República Argentina, …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração de direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres do ácido cítrico
RESOLUÇÃO GECEX Nº 667, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre pedido de alteração da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 666, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) - Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC par…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 665, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*) - Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*) - Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 663, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*) - Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024(*) - Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
CIRCULAR SECEX Nº 58, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 7, de 30 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2019, aplicado às importações br…