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25/01/2025

Circular SECEX Nº 6 DE 21/01/2025  - Retificação - Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus, comumente classificadas no subitem NCM 7312.10.10, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Informa a decisão final do Decom de usar a Tailândia como terceiro país de economia de mercado. Prorroga para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 26/2024, nos termos dos arts. 5º e 72 do Decreto nº 8.058/2013.

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23/01/2025

CIRCULAR Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 - SECEX decide, Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cordoalhas de aço para pneus

CIRCULAR Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 - SECEX decide, Tornar públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da …

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21/01/2025

CIRCULAR Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX decide, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 50, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 2 de outubro de 2024:

CIRCULAR Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX decide, Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 50, de 1º de outubro de 2024, publicada no…

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20/01/2025

Notícias Siscomex Importação nº 002/2025 Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio ExteriorNotícias Siscomex Importação nº 002/2025 Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio Exterior

Notícias Siscomex Importação nº 002/2025 Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio Exterior

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19/01/2025

Portaria Coana nº 167, de 08 de janeiro de 2025 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Portaria Coana nº 167, de 08 de janeiro de 2025 - Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2020 a 2024, para fins de apuração da estimativa da capacidade finan…

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17/01/2025

PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janeiro de 2025.

PORTARIA SECEX Nº 381, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 686, de 9 de janei…

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16/01/2025

CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial,CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial,

CIRCULAR Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX decide, Iniciar revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial,

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15/01/2025

CIRCULAR Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX torna publico o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, de construção radial

CIRCULAR Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX torna publico o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros,…

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15/01/2025

CIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX torna pública, conforme Anexo Único, propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSULCIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX torna pública, conforme Anexo Único, propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSULCIRCULAR SECEX Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SECEX torna pública, conforme Anexo Único, propostas de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL

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