Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
Notícias Siscomex Exportação nº 005/2025 Sistema Drawback Isenção - processamento
RESOLUÇÃO GECEX Nº 705, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para ad…
CIRCULAR Nº 14, DE 24 FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 2 de junho de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, fibras ópticas
RESOLUÇÃO GECEX Nº 707, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de retificação apresentado pela Xin Da Spinning Technology SDN BHD e pelo Sindicato Das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuá…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 706, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 704, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (33º PAACE36), assinado entre os Governos dos Estados Par…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 702, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 701, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 700, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 699, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Notícias Siscomex Importação nº 012/2025 Parada programada de sistemas.
CIRCULAR Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Iniciar revisão da medida antidumping , pneus novos de borracha para bicicleta
CIRCULAR Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Prorrogar por até oito meses, a partir de 29 de maio de 2025, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping,, vidros planos flotados incolores,
Notícias Siscomex Importação n° 010/2025 Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
PORTARIA SECEX Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.
CIRCULAR Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX decide, Tornar público que se concluiu preliminarmente (i) pela determinação positiva de probabilidade de retomada do dumping nas exportações para o Brasil de pneus no…
Notícias Siscomex 001/2025 - Resumo de Notícias - Atualização do Sistema Mercante
CIRCULAR Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de…
Notícias Siscomex Importação nº 008/2025 Alteração no tratamento administrativo do INMETRO