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10/04/2025

Resolução GECEX Nº 714 DE 09/04/2025 Altera os Anexos V, VI e IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX Nº 714 DE 09/04/2025 Altera os Anexos V, VI e IX da Resolução GECEX Nº 272/2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Siste…

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10/04/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 712, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a apreciação do pedido, apresentado pela The Chemours Company Mexico S. de R.L. de C.V., de exclusão do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução GECEX Nº 652/2024, que dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 712, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a apreciação do pedido, apresentado pela The Chemours Company Mexico S. de R.L. de C.V., de exclusão do rol de produtores/exportadores identificados na Resolu…

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10/04/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 713, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - Indefere os pedidos de reconsideração apresentados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo

RESOLUÇÃO GECEX Nº 713, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - Indefere os pedidos de reconsideração apresentados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de …

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10/04/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 711, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Prorroga o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, por um prazo de 3 (meses) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 711, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Prorroga o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, por…

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08/04/2025

PORTARIA SECEX Nº 393, DE 7 DE ABRIL DE 2025 -Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto alto-falantes, comumente classificados nos subitens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da NCM, com peso superior a 18 gramas, para uso em veículos automóveis terrestres, excluídos os alto-falantes do tipo buzzers, de aplicação em painéis de instrumentos de veículos automotores, cuja empresa produtora informada é a Tohoku Pioneer Vietnam Co. Ltd.

PORTARIA SECEX Nº 393, DE 7 DE ABRIL DE 2025 -Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto alto-falantes, comumente classificados nos su…

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08/04/2025

PORTARIA SECEX Nº 392, DE 7 DE ABRIL DE 2025 -Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 710/2025. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas por ela regulamentadas.

PORTARIA SECEX Nº 392, DE 7 DE ABRIL DE 2025 -Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução Gecex/Camex nº 710/2025. Esta Portaria fica revogada com o fim da vigência das cotas …

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