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7.301 resultado(s)
29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 784, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 27 de junho de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 784, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Urugu…

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29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 783, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. (Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 783, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. (Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de…

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29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 781, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 781, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicaç…

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29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 780, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários

RESOLUÇÃO GECEX Nº 780, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na co…

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29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 779, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 779, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…

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29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 777, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de resinas de polietileno (polímeros de etileno, em formas primárias, sem carga, com e sem aditivos, com e sem pigmentos)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 777, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de resinas de polietileno (polímeros de etileno, em formas primárias…

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29/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura inferior a 0,5 mm, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualque…

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27/08/2025

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orientado (aço GNO),

CIRCULAR Nº 67, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar, de ofício, à medida antidumping aplicada sobre as importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grão não orien…

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22/08/2025

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas,, originários da China

CIRCULAR Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX torna público, que prorrogou o compromisso de preços, nos termos constantes nos seus anexos I e II, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de s…

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22/08/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 776, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 776, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…

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21/08/2025

CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de resinas de polietileno.

CIRCULAR Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relaç…

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