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Notícias Siscomex Importação nº 092/2025 Alteração de tratamento administrativo - Inmetro - NCM 96082000
Notícias Siscomex Importação nº 091/2025 Atualização para SH2022 dos EX no acordo comercial ACE-14
CIRCULAR Nº 70, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de ácido acrílico.
CIRCULAR Nº 69, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX torna público o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido adípico originárias da Alemanha, China, Estados Unidos da América,…
Notícias Siscomex Importação n° 090/2025 Tratamento administrativo do Mapa durante a migração para o Novo Processo de Importação
RESOLUÇÃO BCB Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Regulamenta o acesso às informações relativas às declarações de importação e exportação registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex e sua utilização …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 788, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 787, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (*) Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria MMA/MDIC/SGPR/CC-PR nº 1386, de 7 de maio de 2025,…
PORTARIA CONJUNTA MDIC/MF Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Torna pública a tabela de produtos de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17, de 22 de agosto de 2025, e dá outras providências
RESOLUÇÃO GECEX Nº 788, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 787, DE 10 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece limite quantitativo para a importação de resíduos sólidos, em cumprimento ao art. 2º, §2º, da Portaria MMA/MDIC/SGPR/CC-PR nº 1386, de 7 de maio de 2025, e ao …
Notícias Siscomex Importação nº 089/2025 Alterações em atributos do Novo Processo de Importação - Anvisa
Notícias Siscomex Exportação n° 017/2025 Prorrogação excepcional de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Art. 10 da Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025 Portaria Secex nº 430, de 1º de setembro de 202…
PORTARIA SECEX Nº 432, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 779, de 28 de agosto…
PORTARIA SECEX Nº 431, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova a 5ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão.
Circular SECEX Nº 68 DE 01/09/2025 Encerra, sem aplicação de medida antidumping, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX Nº 11/2024
Portaria SECEX Nº 430 DE 01/09/2025 - Regulamenta o art. 10 da Medida Provisória Nº 1309/2025, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de dr…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO coana Nº 62, de 27 DE AGOSTO DE 2025 Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2025 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extravia…
PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.967, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto de 2023, para prever a aplicação da pena de perdimento com base em todas as hipóteses legais para as qua…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 786, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Gecex nº 633, de 8 de agosto de 2024, que aprovou a Política de Subscrição de Riscos - PSR do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Ga…