Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.
CIRCULAR Nº 72, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO - CABOS DE FIBRAS ÓPTICAS - ORIGEM CHINA
PORTARIA RFB Nº 583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - MEDIDAS DE COMBATE A CRIMES E DEMAIS ILÍCITOS RELACIONADOS A IMPORTAÇÕES
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - FUNDO DE GARANTIA Á EXPORTAÇÃO (FGE) - ALTERAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - DESDOBRAMENTO DE ITENS
RESOLUÇÃO GECEX Nº 796, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova as Políticas de Subscrição de Riscos (PSR) do Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ao amparo do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), de que…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Ficam incluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 791, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação …
RESOLUÇÃO GECEX Nº 790, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 741, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de …
Notícias Siscomex Importação nº 096/2025 Alterações nos atributos de veículos controlados pelo IBAMA no Novo Processo de Importação
CIRCULAR Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar revisão da medida antidumping, de tubos de aço carbono, originárias da Ucrânia
Notícias Siscomex Importação nº 095/2025 Retificação da NS Importação 94/2025
Notícias Siscomex Importação nº 094/2025 Uso obrigatório do PCCE no registro de Declaração ICMS na DI para alguns Estados.
Notícias Siscomex Sistemas nº 011/2025 Indisponibilidade do módulo Anexação do Portal Único do Comércio Exterior
PORTARIA SECEX Nº 436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece procedimentos para a operacionalização e o controle do saldo de cotas não tarifárias para a importação de resíduos sólido
PORTARIA SECEX Nº 435, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 788, de 10 de set…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI (REPES)
Notícias Siscomex Importação nº 093/2025 Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 29054300 e posição 5302