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RESOLUÇÃO GECEX Nº 799, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
Notícias Siscomex Importação nº 101/2025 Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
PORTARIA - C EX Nº 2.566, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos Administrativos Relativos ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército no Âmbito do Sistema de Fiscalização…
CIRCULAR Nº 79, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do Egito, da Espanha e da Malásia para o Brasil de fios de aço de alto teor de carbono.
CIRCULAR Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: tornar publico à investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas …
Notícias Siscomex Importação nº 100/2025 Alteração de tratamento administrativo - Decex - Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade
Notícias Siscomex Importação nº 099/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação
Notícias Siscomex Importação nº 098/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação
Decreto Nº 58390 DE 03/10/2025 Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS nos recebimentos, pelo importador, de bens importados do exterior sob o amparo do Regime Espec…
CIRCULAR Nº 75, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - REFRATÁRIOS BÁSICOS E NÃO BÁSICOS - CHINA
PORTARIA SECEX Nº 437, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria Secex nº 72, de 18 de dezembro e 2020, para promover a distribuição dos saldos remanescentes das cotas de exportação de veículos para Colômbia
PORTARIA SECEX Nº 438, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 791, de 25 de set…
CIRCULAR Nº 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai para o Brasil de seringas descartáveis
Notícias Siscomex Importação nº 097/2025 Alteração de tratamento administrativo - Mapa
CIRCULAR Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Encerrar a revisão da medida antidumping, de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo.
Notícias Siscomex Exportação nº 018/2025 Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação.
CIRCULAR Nº 74, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Prorrogar para dezoito meses, contado da data de seu início, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de rel…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 789, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenie…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 3,…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrig…