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07/10/2026

RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 971, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, alteração e revogação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomun…

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30/09/2026

CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, em filamentos ligeiramente torcidos (roving), de densidade linear igual ou superior a 100 g/km

CIRCULAR Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - SECEX decide: Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada pela Circular SECEX nº 60, de 5 de agosto de 2025, …

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26/09/2026

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 22/09/2026 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), internalizadas pela Resolução GECEX Nº 926/2026.

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 22/09/2026 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto Nº 11158/2022, às alterações promovidas na Nom…

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