Comércio Exterior com informação confiável
Entrar no grupo WhatsApp comexleis@comexleis.com.br
COMEXLEIS
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

7.301 resultado(s)
21/11/2025

CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácido fosfórico purificado com grau de concentração

CIRCULAR Nº 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China, do Marrocos e do México para o Brasil de ácido fosfórico purificado com gra…

Ver mais
19/11/2025

Instrução Normativa rfb Nº 2.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome

Instrução Normativa rfb Nº 2.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.984, de 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio ext…

Ver mais
14/11/2025

CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da Malásia, da República da Índia e do Reino da Tailândia

CIRCULAR Nº 90, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Iniciar investigação para averiguar a existência de dumping, de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da Malásia, da República …

Ver mais
13/11/2025

PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de 2025,e altera a Portaria Secex nº 383, de 5 de fevereiro de 2025, em razão da publicação da Resoluçãodo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de2025.

PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de nov…

Ver mais
12/11/2025

RESOLUÇÃO GECEX Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO 2023 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 816, DE 11 DE NOVEMBRO 2023 Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às…

Ver mais
10/11/2025

CIRCULAR Nº 88, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ´SECEX torna público Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.329,10/t, /t, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio e suas misturas,originário da china

CIRCULAR Nº 88, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 ´SECEX torna público Deverão ser observados preços de exportação não inferiores a US$ 1.329,10/t, /t, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio…

Ver mais
06/11/2025

CIRCULAR Nº 87, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão,, vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidros para linha fria

CIRCULAR Nº 87, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - SECEX decide: Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão,, vidros de segurança para uso em eletrodomésticos de refrigeração - vidro…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.