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04/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por Missões diplomáticas, Repartições consulares e Representações de Organismos Internacionais, inclusive automóveis e bagagem, com isenção de impostos, e disciplina a transferência da propriedade de tais bens.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, DE 07 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre o controle aduaneiro de mala diplomática ou consular e sobre o despacho aduaneiro de bens importados ou exportados por Missões diplomáticas, Repartiç…

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04/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 337, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, modificada pelas Instruções Normativas SRF nº 262, de 20 de dezembro de 2002, e nº 295, de 4 de fevereiro de 2003, que dispõem sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 337, DE 27 DE JUNHO DE 2003 - Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, modificada pelas Instruções Normativas SRF nº 262, de 20 de dezembro de 2002, e …

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04/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a habilitação de empresa transportadora para manter recintos não alfandegados, na cidade de Manaus, destinados ao controle aduaneiro de mercadorias a serem submetidas a despacho de internação para o restante do território nacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 261, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a habilitação de empresa transportadora para manter recintos não alfandegados, na cidade de Manaus, destinados ao controle aduaneiro de mercadoria…

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04/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 208, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de ben…

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04/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a verificação física de bens submetidos ao regime de trânsito aduaneiro ou destinados a exportação, e nas operações de repressão ao contrabando ou descaminho.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002 - Dispõe sobre a verificação física de bens submetidos ao regime de trânsito aduaneiro ou destinados a exportação, e nas operações de repressão ao contrabando ou…

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