INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 826, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2007 - Estabelece procedimentos de credenciamento de funcionários de entidades autorizadas a emitir certificados de origem, para fins de acesso ao sistema Mercosul Cer…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros, bem assim sobre o selo de controle a que estão sujeitos estes p…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 200 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei nº…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 741, DE 03 DE MAIO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 736, DE 02 DE MAIO DE 2007 - Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Imp…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 731, DE 03 DE ABRIL DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 702, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 680, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 672, DE 30 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e de Documento de Arrecadação do Sistema Integrado d…
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 664, DE 21 DE JULHO DE 2006 - Aprova o Termo de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico e o Termo de Cancelamento de Opção por Domicílio Tributário Eletrônico, para efeito de comunicação de …
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 649, DE 28 DE ABRIL DE 2006 - Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação e de exportação de energia elétrica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 646, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Disciplina o tratamento de mercadorias importadas e exportadas que cumpriram o regime de origem mercosul (rom).
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 645, DE 18 DE ABRIL DE 2006 - Disciplina o tratamento de mercadorias importadas e exportadas que cumpriram a Política Tarifaria Comum (PTC) do Mercosul.