Comércio Exterior com informação confiável
BASE LEGAL COMEXLEIS

Atos e Circulares

Pesquise no acervo por assunto, número, órgão ou categoria.

7.317 resultado(s)
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1172, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1172, DE 13 DE JULHO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o resta…

Ver mais
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1159, DE 26 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o fim específico de exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1159, DE 26 DE MAIO DE 2011 - Dispõe sobre as informações a serem prestadas pela empresa comercial exportadora que houver adquirido produtos de pessoa jurídica produtora e exportadora, com o f…

Ver mais
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1156, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1156, DE 13 DE MAIO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 769, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos indust…

Ver mais
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Atualizada 09/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1152, DE 10 DE MAIO DE 2011 - Atualizada 09/03/2023Dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuiç…

Ver mais
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1133, DE 02 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1133, DE 02 DE MARÇO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e…

Ver mais
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda…

Ver mais
09/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB Nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1123, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 - Altera a Instrução Normativa SRF Nº 241, de 6 de novembro de 2002, e a Instrução Normativa RFB Nº 1.090, de 30 de novembro de 2010, que dispõem sobre o regime …

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro

Altera a Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação; a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os …

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de 2010, que dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores d…

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1083, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1083, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrum…

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (Repex).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1078, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 5, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e se…

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1069, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1069, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 - Altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre…

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1064, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1064, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 - Aprova o programa gerador para preenchimento da Declaração Especial de Informações Fiscais relativas ao Controle do Papel Imune (DIF-Papel Imune), versão 2.0, e…

Ver mais
08/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1060, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 - Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1060, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 - Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cof…

Ver mais
COMEXLEIS · INFORMATIVOS
Informação que conecta mercados

Não vá embora!

Receba novidades do Comércio Exterior no seu WhatsApp e e-mail.

Receba atualizações de Atos e Circulares, normas e oportunidades. Inscreva-se apenas nos canais que desejar.

Seus dados protegidos. Cancele quando quiser.

Quero receber informativos

Escolha os canais e confirme sua inscrição.

Onde deseja receber os informativos?
Você receberá um link de confirmação e poderá cancelar o envio a qualquer momento.