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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1732, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1732, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, credi…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1716, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), na aquisição de veículo destinado ao transporte individual de passageiros (táxi).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1716, DE 12 DE JULHO DE 2017 - Disciplina a aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títul…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1714, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1714, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecada…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1698, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1698, DE 08 DE MARÇO DE 2017 - Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadoria…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1683, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037, de 4 de junho de 2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiad…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e altera o art. 56 da Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994, e o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrec…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 3 de agosto de 2010, que disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas situações que especifica

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1675, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 3 de agosto de 2010, que disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o …

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas no País.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.520, de 4 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas dom…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1673, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores,…

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11/03/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1644, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1644, DE 30 DE MAIO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.370, de 28 de junho de 2013, que disciplina a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da …

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